29/10/2018 14:00 1
Apesar da criação de um novo tipo penal se mostrar necessária, não se pode pensar que a providência terá um caráter educativo e orientador das relações sociais.
04/08/2018 14:30 0
Após três anos da implantação das audiências de custódia, faz-se uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual.
03/08/2018 12:45 0
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
14/07/2018 15:50 1
O impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sergio Moro é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira.
18/06/2018 14:33 1
Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram a elaboração do Código de Trânsito, observa-se que o seu objetivo ainda não foi atingido.
09/04/2018 18:47 1
Lamentavelmente, parece que a celeridade, a economia e a informalidade também foram norteadoras do comportamento do legislador na construção da Lei 9.099/95. O texto legal foi feito às pressas, caracterizando-se pela infinidade de lacunas e contradições.
30/03/2018 09:27 1
Os humanos podem ser classificados em duas espécies: os visíveis e os invisíveis. Porém, no mundo da invisibilidade haverá sempre alguém tentando se tornar matéria. Os dois métodos mais utilizados são o suicídio e o crime.
26/03/2018 15:00 1
Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, sem qualquer utilidade prática ou teórica. Em alguns casos a leitura não é somente redundante e despicienda, como também irritante.
21/03/2018 13:15 3
Atualmente temos assistido a uma bestial disputa nas redes sociais entre os que procuram justificar assassinatos, como se o valor da vida pudesse ser relativizado por critérios estranhos à mente sã.
04/03/2018 11:10 1
Considerando que o Brasil não se encontra em estado de guerra declarada (ainda), os agentes públicos só podem atirar, inclusive para matar, na salvaguarda de direito próprio ou alheio, apenas nos casos de legítima defesa, conforme o disposto nos artigos 25 do Código Penal e 44 do Código Penal Militar.
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