Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Advogado srag.jus.com.br

  • São Paulo, SP
  • 90413/RJ

Publicações

  • Os vinte anos do Código de Trânsito Brasileiro

    18/06/2018 14:33 1

    Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram a elaboração do Código de Trânsito, observa-se que o seu objetivo ainda não foi atingido.

  • Os invisíveis.

    30/03/2018 09:27 1

    Os humanos podem ser classificados em duas espécies: os visíveis e os invisíveis. Porém, no mundo da invisibilidade haverá sempre alguém tentando se tornar matéria. Os dois métodos mais utilizados são o suicídio e o crime.

  • Corruptíssima república quae plurimae leges

    26/03/2018 15:00 1

    Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, sem qualquer utilidade prática ou teórica. Em alguns casos a leitura não é somente redundante e despicienda, como também irritante.

  • O crime nosso de cada dia

    21/03/2018 13:15 3

    Atualmente temos assistido a uma bestial disputa nas redes sociais entre os que procuram justificar assassinatos, como se o valor da vida pudesse ser relativizado por critérios estranhos à mente sã.

  • Rio de Janeiro: a origem da crise e a intervenção federal

    04/03/2018 11:10Com Henrique Nelson Calandra 1

    Considerando que o Brasil não se encontra em estado de guerra declarada (ainda), os agentes públicos só podem atirar, inclusive para matar, na salvaguarda de direito próprio ou alheio, apenas nos casos de legítima defesa, conforme o disposto nos artigos 25 do Código Penal e 44 do Código Penal Militar.

  • O carnaval do referendo.

    13/02/2018 10:49 1

    O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa.

  • Criptomoeda tem projeto na contramão do avanço

    08/02/2018 15:20Com Viviane Amaral Gurgel 1

    Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?

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