Audiência de custódia: análise de 3 anos
04/08/2018 14:30 0
Após três anos da implantação das audiências de custódia, faz-se uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual.
Publicações
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Uma questão de princípios
03/08/2018 12:45 0
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
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Justiça em jogo: a instabilidade do Poder Judiciário
14/07/2018 15:50 1
O impasse criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sergio Moro é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira.
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Os vinte anos do Código de Trânsito Brasileiro
18/06/2018 14:33 1
Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram a elaboração do Código de Trânsito, observa-se que o seu objetivo ainda não foi atingido.
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Medidas Despenalizadoras: uma crítica à Lei Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95)
09/04/2018 18:47 1
Lamentavelmente, parece que a celeridade, a economia e a informalidade também foram norteadoras do comportamento do legislador na construção da Lei 9.099/95. O texto legal foi feito às pressas, caracterizando-se pela infinidade de lacunas e contradições.
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Os invisíveis.
30/03/2018 09:27 1
Os humanos podem ser classificados em duas espécies: os visíveis e os invisíveis. Porém, no mundo da invisibilidade haverá sempre alguém tentando se tornar matéria. Os dois métodos mais utilizados são o suicídio e o crime.
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Corruptíssima república quae plurimae leges
26/03/2018 15:00 1
Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, sem qualquer utilidade prática ou teórica. Em alguns casos a leitura não é somente redundante e despicienda, como também irritante.
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O crime nosso de cada dia
21/03/2018 13:15 3
Atualmente temos assistido a uma bestial disputa nas redes sociais entre os que procuram justificar assassinatos, como se o valor da vida pudesse ser relativizado por critérios estranhos à mente sã.
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Rio de Janeiro: a origem da crise e a intervenção federal
04/03/2018 11:10 1
Considerando que o Brasil não se encontra em estado de guerra declarada (ainda), os agentes públicos só podem atirar, inclusive para matar, na salvaguarda de direito próprio ou alheio, apenas nos casos de legítima defesa, conforme o disposto nos artigos 25 do Código Penal e 44 do Código Penal Militar.
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Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?
03/03/2018 15:10 4
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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