Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Advogado srag.jus.com.br

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Publicações

  • Incompetência absoluta

    18/09/2017 14:39 0

    O mesmo Estado que consegue contar quantas moedas o cidadão tem em seu bolso, até a presente data, não conseguiu esclarecer, por exemplo, o desaparecimento de duas vigas de 40 metros e 20 toneladas na Avenida Perimetral, situada no Rio de Janeiro.

  • Reforma sustentável

    07/09/2017 09:00Com Walter Ciglioni 2

    No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.

  • Os vinte anos do Código de Trânsito Brasileiro: devemos desejar "feliz aniversário"?

    04/09/2017 10:38 1

    Em setembro do corrente ano, o CTB completa 20 anos de vigência. Observando o aumento da indústria da multa, a falta de segurança e fiscalização na malha viária, o excesso de pedágios, dentre outros fatos tão graves quanto aqueles que outrora ensejaram sua elaboração, observa-se que o seu objetivo, enquanto norma, ainda não foi atingido, mesmo com as mudanças promovidas. Afinal, por que o legislador, até a presente data, ainda não atentou para esse fato e continua insistindo em utilizar o instrumento errado para fazer o que é certo?

  • O negócio do tráfico

    15/08/2017 10:52 1

    Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.

  • Os Invisíveis

    09/08/2017 11:58 1

    No mundo da invisibilidade, haverá sempre alguém tentando se tornar matéria. Os dois métodos mais utilizados são o suicídio e o crime.

  • Delação premiada: prática condenada ou eficaz?

    25/07/2017 15:40 1

    Enquanto para muitos a delação premiada é vista como um instituto jurídico que coopera com as autoridades na prevenção e repressão ao crime, para outros não passa de um incentivo da lei para a prática abominável da traição, pela qual o delator obtém prêmio pela dupla vilania.